O presente instrumento de Condições Gerais de Uso tem como objetivo normatizar a utilização do aplicativo Tapioca Jatobá por seus Usuários e tornar claras as relações jurídicas estabelecidas, bem como as responsabilidades delas decorrentes.

01. O aplicativo Tapioca Jatobá é uma espécie de Cardápio virtual que funciona juntamente com o serviço de entrega em domicílio (pedido-online).

02. Através do presente instrumento de Condições Gerais de Uso, o Usuário fica ciente e concorda que, ao utilizar o aplicativo Tapioca Jatobá, aceita automaticamente e integralmente todas as cláusulas aqui estipuladas, bem como qualquer de suas alterações futuras.

03. Eventuais modificações neste instrumento de Condições Gerais de Uso serão comunicadas ao Usuário através de publicação no aplicativo Tapioca Jatobá e deverão ser aceitas pelo Usuário para que possa permanecer com seu cadastro ativo.

04. O Usuário poderá a qualquer tempo e sem qualquer ônus cancelar seu cadastro no aplicativo Tapioca Jatobá.

05. O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar autorizado expressamente por seus pais ou responsáveis.

06. Para fazer uso das ferramentas disponíveis no aplicativo Tapioca Jatobá é necessário efetuar um cadastramento prévio.

07. Com o cadastro aprovado, o Usuário terá acesso a opção de pedidos online, o que se dará pelo uso de senha pessoal e intransferível, definida pelo próprio Usuário.

08. É vedado ao Usuário forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade ou autoria, ou de responsabilizar terceiros.

09. O Usuário poderá responder por perdas e danos caso venha a fazer uso indevido do sistema ou cometer fraudes dele se utilizando.

10. É vedado ao Usuário utilizar o serviço para divulgar e/ou transmitir programas ou vírus ou outro método que possa causar danos aos destinatários ou terceiros.

11. Na escolha de seu alimento ou bebida virtual, o Usuário deverá ter o mesmo cuidado com que procede ao selecionar o íten de sua preferência pelos outros meios convencionais no estabelecimento do aplicativo Tapioca Jatobá, tais como indicação de terceiros, experiência própria, tradição, etc.

12. O aplicativo Tapioca Jatobá não armazena informações de pagamento, como números ou senhas de cartões.

13. O aplicativo Tapioca Jatobá fornece gratuitamente ao Usuário, um mecanismo de busca de produtos, a fim de selecionar dentre as opções as que mais lhe agrada, apresentando-os para consulta.

14. É de responsabilidade do Usuário a verificação dos preços e descrição dos produtos no aplicativo Tapioca Jatobá.

15. Todos os pedidos são recebidos em tempo real, dentro do horário de atendimento do aplicativo Tapioca Jatobá. Isto significa que os seus pedidos serão recebidos e processados imediatamente.

16. O aplicativo Tapioca Jatobá dispõe de recursos para manter-se disponível continua e ininterruptamente. Entretanto por características próprias da Internet, é impossível garantir que não haverá interrupções de quaisquer natureza. Manutenções periódicas no sistema podem dar ensejo à paralisação temporária, que serão comunicadas com antecedência aos Usuários, na medida do possível.

17. A responsabilidade pela venda, pelo transporte e entrega de produtos é exclusivamente do aplicativo Tapioca Jatobá.

18. O aplicativo Tapioca Jatobá reserva-se o direito de cancelar um cadastro sem prévio aviso caso os dados do Usuário sejam considerados inválidos e/ou desatualizados, ou caso haja uso indevido do sistema, ou o CPF / CNPJ esteja com baixa e/ou restrições na Receita Federal. Caso o cadastro seja bloqueado, o CPF/CNPJ também será bloqueado para a criação de novos cadastros.

19. Política de Entrega

As entregas de pedidos realizados em nosso aplicativo Tapioca Jatobá são efetuadas pelos entregadores do estabelecimento.

Você pode optar por realizar a retirada em mãos. Sendo sua responsabilidade comparecer em nosso endereço para a retirada.

A estimativa do prazo de preparo e entrega de um pedido, será informado ao usuário, no momento em que este for definir os detalhes para entrega.

Excepcionalmente podem ocorrer situações de entrega com prazos diferentes dos previstos no pedido, porém logo após sua compra, você será informado, por e-mail ou telefone, sobre o prazo previsto para a entrega do pedido.